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Sociedades

Escolha do Sócio

Nunca faça acordo para uma sociedade por conta do investimento que este suposto sócio vai fazer ou porque sua atividade exige uma constituição jurídica societária.

Averigue o perfil desse sócio quanto a:

  • valores que norteiam sua vida princípios éticos;
  • visão de futuro do negócio;
  • grau de ambição;
  • enxergam o empreendimento como sobrevivência, um bico ou uma oportunidade;
  • compatibilidade ou tolerância religiosa;
  • habilidade interpessoal no saber se relacionar com sócio(s), funcionário(s) e clientes;
  • contribuições não financeiras para sociedade – conhecimentos, rede de contatos e tempo para atuar na empresa

Ao realizar a análise econômica e financeira do futuro empreendimento, verificar:

  • potencialidade do empreendimento de gerar o pró-labore aceitável para os sócios;
  • montante financeiro que cada um irá investir para compor o patrimônio societário;
  • definição da distribuição das cotas que irão representar a composição e responsabilidade do capital social da empresa.

Para o dia a dia da empresa é fundamental criar algumas regras antes de assinar o contrato social:

  • definição das retiradas financeiras e sua periodicidade;
  • decisões que cada sócio poderá tomar de forma autônoma ou em conjunto;
  • auditoria e acompanhamento do histórico financeiro da empresa;
  • atividades que cada um irá exercer no empreendimento;
  • ter ou não a presença de familiares na gestão da empresa;
  • em caso de sucessão de um dos sócios, poderão os parentes assumirem ou as cotas terão que ser comercializadas para outro sócio, com concordância do atual sócio que pretende dar continuidade ao empreendimento;
  • por algum motivo haja a necessidade, um dos sócios precise se retirar da sociedade, qual será o procedimento ou tramitação de troca de sócio e o método de valorização ou precificação das cotas.

O contrato social formal precisa retratar todos os aspectos negociados entre os sócios, no qual irão personalizar o conteúdo dos itens abaixo ou criar outros que comporão a estrutura desse contrato.

Segue um link da estrutura básica do contrato social, mas saiba que é só ponto de partida para desenvolver o da sua sociedade, com tudo que foi apresentado. http://www.dnrc.gov.br/Servicos_dnrc/Orientacoes_e_modelos/modelo_basico_contrato.htm

Tenha paciência e não atropele essa fase que ira contribuir para o sucesso da sua empresa e dessa relação societária.

Fonte: Casos e Causos

Até que a empresa nos separe

Na vida, é comum assinarmos pelo menos dois contratos de alto impacto em nossos futuros. O contrato de casamento e o contrato social na criação de empresa. Sabem o que estes contratos têm em comum? Nossa fraqueza.

Sim, ao assinarmos contratos assim estamos vivendo momentos de altíssima emoção, e somos capazes de assinar qualquer coisa que formalize a realização de nosso sonho: a formação de nossa própria família (casamento) ou a formalização de nossa própria empresa (o contrato social).

Importa aqui tratar do contrato entre sócios na montagem de negócios. Tudo começa muito bem, tão bem que um sócio confiando no outro, aplica alguns recursos na sociedade, quando não, todos os seus recursos. Mas esquece de agir na construção do futuro da sociedade, deixando-se levar pela emoção e pela enorme ansiedade de constituir a empresa.

Mas o que é a “construção do futuro da sociedade”?

São as regras acordadas que guiarão o comportamento, as atitudes, as decisões e a convivência entre os sócios. Raramente os sócios de pequenas empresas definem no contrato social ou em estatuto, as regras, valores e os aspectos éticos que suportarão a convivência. Muitas empresas adotam sempre um contrato padrão de mercado, sem explicitar as características peculiares da sociedade em formação.

Muito mais raro ainda é se encontrar pequena empresa que, na medida em que os sócios aprendem com os erros e acertos, traduza no contrato social ou em estatuto as regras aprendidas de boa convivência. Por isso, não raro, mas freqüentemente, somos chamados para recompor o tecido social, a relação produtiva entre sócios, antes que a empresa seja inviabilizada.

A situação costuma chegar a tal ponto, que além de inviabilizar a tomada de decisões, inviabiliza a operação diária da empresa, com desconfianças, exteriorização indevida para o mercado e até cisões internas entre os funcionários, situação que sinaliza a falência próxima da empresa.

Qual a solução?

Cada caso é um caso. Mas funciona em muitas situações o revigoramento da percepção da oportunidade de negócio que se decidiu explorar, permeada por dose adequada de profissionalização da gestão, oxigenando os processos de tomada de decisão e principalmente um acordo de gestão, recompondo o desejo de viabilizar a sociedade. O acordo de gestão é o instrumento que fora menosprezado pela emoção, ansiedade ou até mesmo por exagerada ingenuidade dos sócios em confundir o mundo dos negócios com as questões e preferências pessoais.

No mundo dos negócios precisamos de regras e de referenciais de comportamento, não basta amizade. Uma boa amizade pode ser destruída por uma sociedade mal conduzida. Um bom negócio em sociedade pode ser destruído por uma amizade mal resolvida. Nas relações de amizade precisamos de emoção e estima. Nas sociedades de negócios precisamos de contratos com explicitação de direitos e de obrigações.

A. Carlos de Matos

Consultor em Gestão Empresarial

Fonte: Ágil + Frágil

Como é distribuído o lucro aos sócios?moneybag1

O lucro normalmente é distribuído na proporção da participação do sócio no capital social. Saiba que o contrato social pode dispor de forma diferente, porém nenhum dos sócios poderá receber a totalidade do lucro.

Atenção: o lucro é a remuneração do capital investido na empresa e sua distribuição aos sócios está beneficiado com isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária, conforme prevê a legislação tributária.

A distribuição de lucro aos sócios das empresas optantes pelo Simples Federal, também usufruem dos mesmos benefícios.

O Fisco Federal e o INSS exigem a comprovação do lucro distribuído aos sócios através da escrituração contábil.

Em caso de dúvidas, consulte o seu contabilista. Veja também na Secretaria da Receita Federal.

Fonte: Beco Com Saída

Sócios

  • Encontre suas almas gêmeas. Ninguém vai mudar o mundo sozinho. Talvez uns tenham mais reconhecimento que outros, mas sempre é necessário um bom time para fazer uma empresa crescer. Antes 20% de uma torta de 20 ton, a uma tortinha inteira de 400 g.
  • Mantenha diálogo totalmente franco. Pode chegar o dia em que você ou um de seus sócios não corresponda às responsabilidades de um alto cargo. Se isso acontecer, tenha coragem para falar (ou humildade para assumir) o fato e transfira-o para uma posição mais baixa na empresa – nem todos os fundadores nasceram pra ser diretores. Isso pode evitar não só o descontentamento da própria pessoa, como um mau exemplo para os empregados.

Fonte: Saia do Lugar

Como funciona a participação dos sócios nos resultados da empresa

Por Boris Hermanson

Nosso Código Civil estabelece, em linhas gerais, que os sócios de uma empresa têm direito à participação nos seus resultados, partilhando, ou seja, repartindo-os entre eles (artigo 981 do Código Civil).

Como regra geral, tal participação nos resultados da empresa será proporcional ao percentual de quotas do capital social que cada sócio possua, lembrando que o capital social da empresa é, numa linguagem bem simplista, a somatória dos valores que os sócios investiram para a criação dessa empresa (artigo 1.007 do Código Civil).

E o que são esses resultados?

Quando falamos em resultados estamos falando do lucro ou do prejuízo gerado pela empresa. Normalmente quando a empresa tem prejuízos, ao invés dos sócios arcarem com ele, o seu contador adota procedimentos próprios para que ele seja compensado no com os lucros que a empresa eventualmente venha a gerar nos próximos anos.

Já o lucro será distribuído entre os sócios após levantamento, também realizado pelo contador, das demonstrações de resultado do exercício, o que normalmente é feito uma vez por ano.

Apesar da pratica de efetuar a distribuição dos lucros da empresas apenas uma vez a cada ano, não existem impedimentos para que tal distribuição seja realizada em períodos menores desde que haja o levantamento das demonstrações de resultado do exercício a que se refira tal distribuição, evitando-se dessa forma que fique configurado pagamento disfarçado de pró-labore. Pró-labore é o salário pago pela empresa aos seus sócios por seu trabalho, e é tributado pelo INSS com a alíquota de 20% sobre os valores pagos a este título, ao passo que a participação nos resultados segue outras regras que veremos mais a frente.

Definição da participação dos sócios nos resultados:

Apesar da regra geral determinada pelo Código Civil de que a participação dos sócios seja proporcional à suas quotas do capital social, o artigo 1007 do Código Civil permite que os sócios definam outra forma de participação nos resultados, desde que a nova forma de participação conste no contrato social da empresa.

Além disso, no caso das sociedades simples, onde algum dos sócios participe do contrato social apenas com seu trabalho e não com capital social, este sócio participará apenas dos lucros da empresa e não dos prejuízos, sendo sua participação calculada com base na média do valor das quotas do capital social.

Tributação da participação nos resultados:

Sobre a tributação dos valores distribuídos a título de participação nos lucros, a Lei n.º 9.249/95, em seu artigo 10, isenta do pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física os valores recebidos por sócios de empresas a este título.

Temos ainda uma regra específica do INSS para as sociedades civis de profissão regulamentada em relação à distribuição dos lucros.

Quando não houver discriminação entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social ou, quando se tratar de adiantamento de resultado ainda não apurado por meio de demonstração de resultados de exercício, tais valores serão tributados à alíquota de 20%, devendo tal tributação ser recolhida pela empresa aos cofres do INSS, conforme os termos do inciso II, parágrafo 5º do artigo 201 do Decreto n.º 3.048/99.

Fonte: Mundo Sebrae

Como escolher um sócio

Por Gustavo Chierighini, da Plataforma Brasil

Antes de tudo, é preciso deixar uma coisa bem clara: Não sou contra sociedades, e nem poderia ser, eu mesmo faço parte de uma. Mas isso não me impede de abordar o assunto criticamente. Afinal, convenhamos, poucas decisões são tão arriscadas em um negócio como essa.

Conheço casos bem sucedidos e felizes, mas também conheço algumas histórias de terror. No primeiro tipo (as bem sucedidas e felizes), estão sempre presentes alguns elementos estruturais: complementação e maturidade profissional, afinidade, inexistência de pendências anteriores, obstinação comum, clara distribuição de responsabilidades, pés fincados no chão e vaidades deixadas de lado.

No outro (as histórias de terror), encontramos as aterrorizantes características que fazem qualquer união de negócios naufragar: vaidade em excesso, sobreposição de funções, imaturidade, pés a trinta centímetros do chão prontos para decolagem, complicações herdadas do passado, entre outras.

É o tipo de união que quando dá certo, só traz benefícios, mas, quando dá errado, torna-se inesquecível por conta das terríveis conseqüências.

É possível que você já tenha encontrado a sua e esteja muito satisfeito com ela, ou talvez nada satisfeito e já pensando nas terríveis conseqüências às quais me referi. Mas é pensando naqueles que estão em busca de um sócio, que produzimos esse texto, onde destacamos algumas dicas essenciais para você não entrar numa roubada total:

  1. Tome cuidado com sócios seriais. Não os confunda com empreendedores seriais. O primeiro vive pulando de uma canoa para outra e o segundo conclui e consolida os seus projetos.
  2. Atenção com aqueles que tem predileção pelo “bobajal” corporativo. É bem possível que insistam em implementar modismos de gestão cuja ineficiência gerada possa ser suportada por uma empresa que fatura acima de quinhentos milhões de reais (e olhe lá), mas uma micro ou pequena empresa, nos seus primeiros anos de vida, jamais resistirá a  isso.
  3. Observe as pendências anteriores dos seus potenciais futuros sócios. Sim, elas vão contaminar o seu negócio, e em última análise o seu próprio patrimônio. Não existe blindagem para isso.
  4. Evite os espertinhos, vaidosos e performáticos. Esses defeitos de personalidade são incompatíveis com quem tem pela frente o desafio de colocar uma empresa no ar.
  5. Fique atento diante das motivações do seu pretendente a sócio. Alguns estão simplesmente tentando fugir dos horrores corporativos em busca de uma vida de maior autonomia. É válido, mas ainda é pouco para caracterizá-lo como um futuro bom empresário.
  6. Fuja dos ansiosos e imaturos, que observam na sociedade com você, um caminho em busca da solução para os seus problemas financeiros imediatos. Um bom sócio precisa ter a consciência de que os primeiros tempos (muitas vezes anos) são difíceis e exigem persistência.

De resto, o óbvio. Decida sem pressa, não aceite pressões, pense e repense as suas decisões. Resumindo, reúna uma boa dose de bom senso, e é claro, de muita coragem.

Fonte: Saia do Lugar

Como calcular o valor do pró-labore de cada um dos sócios de uma empresa?

01/02/2009 por Beco Com Saída

Por Rosendo de Souza Jr.

Quem monta um negócio e se dedica a esse negócio, precisa obter daí o seu sustento. As necessidades pessoais e de sua família serão satisfeitas através de um valor que o empreendedor irá retirar de sua empresa.

A famosa retirada pró-labore serve, portanto, para satisfazer as necessidades pessoais do empreendedor, dos sócios investidores que se dedicam ao negócio.

Há certa confusão quando falamos em retiradas e distribuição de lucros, pois às vezes um sócio investidor não dedica tempo algum na administração da empresa. Neste caso ele deveria ter apenas a participação nos lucros de acordo com a participação deste no capital da empresa, e a distribuição desses lucros deverá ser planejada para evitar descapitalizar o caixa.

Mas em relação aos sócios que dedicam tempo para a empresa, devem obter desta um valor para satisfazer suas necessidades, como já falamos, uma retirada pró-labore.

Mas como definir esse valor? Segue duas dicas de definição do valor da tal retirada:

1ª) faça uma relação de suas despesas pessoais, os gastos de “casa” e da família, no caso de ser você a única fonte de renda da família. No caso de haver outra pessoa que contribua na renda familiar faça uma divisão das despesas gerais e veja qual a sua parcela de responsabilidade pelos gastos gerais. Compare os valores do mês atual com os últimos seis meses e defina um valor médio. Se for o caso, estabeleça uma média anual, pois existem despesas que acontecem apenas no começo do ano, como materiais escolares, por exemplo.

2ª) defina a sua função na empresa, por exemplo, você desempenha a função de um gerente de compras e produção ou de vendas e administrativo. Analise suas principais atribuições no negócio, pois a tendência é você concluir que é um gerente de tudo, mas na verdade você se dedica mais a uma função do que à outra. Após essa conclusão, pense que se você tiver que se ausentar do negócio, qual o salário de um substituto? Quanto valeria no mercado de trabalho um gerente ou administrador para exercer as suas funções? Você pode consultar empresas de recrutamento e seleção para apurar essa informação. Pode ainda consultar alguns grandes jornais que possuem suplementos ou cadernos específicos que trazem valores médios de salários do mercado de trabalho.

Mas segue um alerta! Uma vez definido o valor da retirada pró-labore, é necessário avaliar se a empresa gera recursos para que o empreendedor possa realizá-la.

Como essa retirada servirá para satisfazer as necessidades dos empreendedores, e tais necessidades não variam de acordo com as vendas da empresa, ela deve ser considerada uma despesa ou um gasto fixo. Isso quer dizer que independentemente do volume de vendas os empreendedores deverão ter suas retiradas periódicas, pois precisam delas para suas despesas pessoais, ou seja, para sobreviver.

Como já falamos, o importante é saber se a empresa possui vendas suficientes para arcar com tais gastos, e, se não, atitudes deverão ser tomadas, ou de redução dos valores de retiradas (o que significa mudar seu estilo de vida ou os gastos familiares) ou de aumento nos volumes de vendas (que significa mudança nas estratégias adotadas pela empresa). Seja qual for a atitude a ser tomada, será necessários algum sacrifício, ou do empreendedor ou da empresa.

Rosendo de Sousa Júnior

Consultor Financeiro Orientação Empresarial

SEBRAE/SP

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